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Blog Wesley Ozório Advocacia

Informações sobre Direito do Consumidor

Sua internet está lenta? Isso pode te render uma indenização.

wesleyozorioadv
19 de mar. de 2021
2 min de leitura

Se a operadora fornecer uma velocidade inferior da que foi contratada, você poderá ser indenizado.


As operadoras devem respeitar os padrões mínimos de qualidade ao oferecer o serviço de internet. E a velocidade de internet que a operadora deve fornecer tem que ser igual ou maior que 40% do que foi contratado, e a média mensal da velocidade deve ser igual ou maior do que 80% do contratado.


Ou seja, caso você tenha contratado um pacote com a velocidade de 100 Mbps, a velocidade não deve ser inferior a 40 Mbps; e a média de velocidade ao longo de todo o mês não deve ser inferior a 80 Mbps.


Como saber se a velocidade da internet está correta?


Esse procedimento é muito simples, você deverá acessar o site recomendado pela Anatel, pois nele a medição tem maior precisão.



Lembrando que ao testar sua velocidade, feche todos aplicativos para o resultado ser mais preciso possível.


Dica: Tire o print do teste de velocidade aparecendo o IP do seu computador e salve. Você poderá precisar dele para futura reclamação.



Realmente minha internet está mais lenta do que contratei. E agora?


Primeiro você vai entrar em contato com a operadora para informar o problema e solicitar que seja entregue a velocidade que você contratou.


Caso a operadora não resolver o problema, faça uma reclamação na ANATEL no site https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao ou no Aplicativo "Anatel Consumidor".


Lembrando, sempre anote todos os protocolos.


Após fazer a reclamação, a operadora tem o prazo de 5 dias úteis para resolver o problema ou abater o valor na fatura, mas senão houver resposta você poderá pedir danos morais.


Como faço para pedir indenização em danos morais?


Depois de ter tentado resolver a situação de forma amigável, a única forma de você ter seu serviço de internet funcionando normalmente é entrando com ação judicial obrigando a empresa a cumprir o que foi contratado.


Para entrar com ação de pedido de danos morais, você deve ter alguns documentos que ao longo da "novela" você deve ter em mãos, são eles:


- Print do Teste de Velocidade no Site

- Protocolos Reclamação na Operadora

- Protocolos Reclamação na Anatel


Esses documentos são essenciais para que fique comprovado que você está sendo prejudicado pela operadora e que a velocidade da sua internet está abaixo do que contratou.


Então se você está sofrendo com internet lenta, já tentou de tudo pra resolver e ainda está no prejuízo, o próximo passo agora é entrar com ação.


Nós, do Escritório Wesley Ozório Advocacia, somos especialistas em demandas desse tipo, e estamos aqui para ajudar todos os consumidores que são lesados pelas operadoras de telefônia.


Pode confiar no nosso trabalho, pois daremos todo o suporte à você para que seu problema seja solucionado da melhor forma possível.


FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?


Artigo elaborado por Wesley Fernando Ozório dos Santos - OAB/MT 26434 - Advogado especialista em direito do consumidor em todo o Brasil.


Esse artigo possui caráter meramente informativo.


Contato: (65) 3364-7058 | (65) 99611-4910



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